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Como registrar um logotipo? Veja passo a passo

Exemplo de logotipo

Um dos passos mais importantes na abertura de uma empresa é realizar o registro do logotipo. Afinal, esse elemento é essencial para qualquer empresa.

Entretanto, o processo de registro é muitas vezes ignorado por quem está começando um negócio. Mas para proteger a sua propriedade intelectual, você precisa registrar o seu trabalho.

Entenda a importância desse processo e veja passo a passo como registrar um logotipo.

Por que registrar um logotipo?

Registrar o seu logotipo é a melhor maneira de proteger legalmente sua empresa do uso indevido por possíveis copiadores.

Por exemplo, se o seu logotipo não está registrado, alguém pode se aproveitar para usá-lo indevidamente.

Isso pode gerar vários problemas. Além de prejudicar sua marca, você terá que provar que o logo era seu. E isso pode levar anos.

Nesse caso, você sai perdendo em ambas as situações. Ou seja, mesmo se ganhar a disputa, você perde tempo e dinheiro que poderia ser investido de outra forma.

Portanto, o registro do logo garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional. Isso pode ser estendido para mais 137 países.

Mas apesar do custo para realizar o registro, você deve encarar isso como um investimento e não uma despesa.

Afinal, toda ideia é passível de roubo ou plágio. Por isso, o registro do seu logotipo protege sua empresa e evita que você tenha despesas desnecessárias no futuro.

Vantagens do registro de logotipo

Além de proteger a imagem da sua marca e evitar despesas com ações judiciais, outras vantagens de realizar o registro de logotipo são:

  • Oferece mais segurança para divulgar sua marca;
  • Gera lealdade e retenção do seu público-alvo;
  • Facilita a criação ou segmentação de produtos e serviços;
  • Protege seu investimento;
  • Valoriza sua marca.

O que fazer para registrar um logotipo?

Agora que você já sabe a importância de registrar o logo da sua empresa, vamos ao passo a passo de como fazer isso.

Para registrar um logotipo, você deverá realizar todo o processo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI.

Este é o órgão responsável por fazer esse trabalho aqui no Brasil.

Ao fazer o registro no INPI, você garante os direitos de uso sobre todos os elementos da sua marca, como o fonema (nome) e também a identidade visual, que inclui o logotipo.

Essa segurança é oferecida dentro do Brasil e no seu ramo de atividade por 10 anos a contar da data de concessão.

Vamos aos passos para registro do logotipo:

Passo 1: Escolha do tipo de marca para registrar

O primeiro passo para realizar o registro é saber qual o tipo da sua marca.

Os quatro tipos de marca disponíveis são:

  • Marca Nominativa: formada por palavras, neologismos e combinações de letras ou números. Exemplo: Sony.
  • Marca Figurativa: identificada por desenho, ideograma, imagem, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo. Exemplo: Apple.
  • Marca Mista: combina imagem e palavra. Exemplo: McDonald’s.
  • Marca Tridimensional: registro de uma forma de um produto específico, ou seja, quando é capaz de distingui-lo de outros produtos semelhantes. Exemplo: Yakult.

Passo 2: Pesquisa no INPI

O segundo passo para registrar um logo é fazer uma pesquisa no site do INPI. Essa consulta é gratuita.

Através dessa pesquisa você pode verificar se sua ideia já não foi protegido por terceiros. Além disso, você pode saber se seu logo entra em conflito com elementos como texto, logo e cores de outra marca já registrada.

Existem dois tipos de pesquisa: a básica e a avançada. Para a busca avançada você terá que fazer cadastro no site do INPI.

Para realizar a pesquisa básica, acesse este link e selecione a opção “Marca”. Em seguida basta clicar na aba “Marca”.

A dica é selecionar o tipo de pesquisa “por Radical”. Assim você poderá fazer a busca por um determinado termo ou palavra chave. Isso oferece maior abrangência nos resultados.

Outra dica é selecionar a classificação Nice – NCL em que se encaixa a sua empresa. Dessa forma você terá resultados mais precisos.

Você pode verificar todas as categorias neste link.

Tente ser o mais abrangente possível na busca. Por exemplo, se sua marca tem mais de uma palavra, você pode pesquisar individualmente cada uma ou buscar por termos semelhantes.

Não esqueça da fonética ou grafia. Um exemplo clássico são os termos “Farma” e “Pharma“.

Passo 3: Realizar o processo de registro

Agora chegou o momento de registrar o seu logo. Para iniciar o processo, você pode seguir dois caminhos:

  • Buscar uma consultoria especializada;
  • Fazer os trâmites por conta própria.

Qualquer pessoa física ou jurídica que exerça atividade legal pode entrar com o requerimento do registro de marca no INPI.

Entretanto, uma consultoria ou auxílio de um advogado é indicado para quem não tem muito tempo e deseja a segurança do andamento correto do processo.

Para realizar o registro no INPI, você deve fazer o seguinte:

  1. Fazer o cadastro no e-INPI. Você precisa informar dados como nome, endereço, e-mail e a natureza jurídica.
  2. Será gerado a GRU (Guia de Recolhimento da União) para pagamento com o valor de acordo com a sua categoria.
  3. Depois de pagar a GRU, você precisa voltar ao site do INPI para preencher o formulário. Pode ser online ou impresso. Na versão online, o processo é mais rápido. Se você optar pela versão impressa, deverá protocolar na sede do INPI, no Rio de Janeiro.
  4. No formulário deverão constar informações como natureza da marca, nome, imagem (seu logo), lista de produtos e serviços semelhantes e documentação necessária para comprovar a atividade da empresa.
  5. Após preencher o formulário, faça o download do recibo e guarde em segurança. O número do pedido estará neste recibo. Através desse número você poderá consultar o andamento do processo.

Após esse procedimento você estará protegido contra solicitações de marcas posteriores. Entretanto, você deverá aguardar os prazos de avaliação do INPI, que dura em média 2 anos.

Durante esse período, você poderá acompanhar o andamento do processo com o número do pedido ou na RPI.

Passo 4: Acompanhar o andamento do processo

Você já protocolou seu pedido, então agora é a vez do INPI realizar o exame formal. Nessa etapa o INPI poderá solicitar mais informações ou outros documentos comprobatórios.

Por isso, é importante acompanhar o andamento do processo e ficar atento aos prazos para apresentar outras informações.

Se tudo estiver correto, o pedido será publicado para manifestação de terceiros contra o pedido. O prazo para oposições é de 60 dias.

Caso alguma manifestação seja feita, você tem 60 dias de prazo para contestar.

O responsável por deferir ou não o pedido é o INPI.

Passo 5: Pagar as taxas de proteção

Se tudo correr bem e não existir nenhum conflito com marcas já registradas, o INPI julgará procedente o registro da sua marca.

Então, você terá um prazo de 60 dias para pagar as taxas de proteção referentes aos próximos 10 anos.

Após o pagamento, sua marca estará registrada e a concessão será publicada.

Mas se o seu pedido for indeferido, você terá 60 dias para entrar com recursos para seu pedido ser reavaliado.

Abaixo listamos os valores para registro de marca no INPI. Vale lembrar que esses valores podem ser alterados sem aviso prévio do Governo Federal.

Valores para pedido de registro de marca

  • Meio eletrônico com especificação pré-aprovada: R$ 355,00;
  • Por meio eletrônico com especificação de preenchimento livre: R$ 415,00;
  • Por papel: R$ 530,00.

Valores para registro de marca

Estes valores são referentes ao pagamento para os primeiros 10 anos de vigência do registro da marca.

  • Em prazo determinado: R$ 745,00;
  • Em prazo extraordinário: R$ 1.115,00.

Valores para prorrogação de registro da marca e expedição de certificado

  • Em prazo determinado: R$ 1.065,00;
  • Em prazo extraordinário: R$ 1.610,00.

Cada item acima possui 60% de desconto para pessoas naturais, desde que não sejam sócios de empresas do mesmo ramo.

Além disso, microempresas, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte podem se beneficiar do desconto.

Uso dos símbolos de marca registrada

Existem dois símbolos de marca registrada que você poderá usar para proteger seu logo: o “MR” e ®.

O objetivo desses elementos é mostrar que você é o proprietário legal do seu logotipo.

Se você não quiser, não é preciso incluí-los em seu logo. Assim você mantém seu design mais clean e limpo de poluição visual.

Posso registrar um logotipo criado no Canva ou aplicativos semelhantes?

Se você criou um logotipo utilizando os modelos prontos oferecidos por um aplicativo como o Canva, então não poderá realizar o registro.

Por isso, para se proteger e não ter problemas, é importante que a identidade visual da sua marca seja original e criada por um designer profissional.

Dessa forma, fica muito mais fácil registrar sua marca e se proteger de plágio ou uso indevido.

Mudei meu logo, posso mudar minha marca registrada?

Se você mudou o seu logotipo ou fez apenas uma pequena mudança como alteração na paleta de cores, não poderá atualizar sua marca registrada.

Uma vez protocolada a marca, não é possível fazer alterações no INPI. Ou seja, se você fizer alguma mudança, deverá iniciar todo o processo de registro.

Para deixar bem claro, você deverá realizar um novo registro quando:

  • Criar uma fonte nova para estilizar o seu logo;
  • Adicionar um elemento novo na marca;
  • Mudar as cores ou formato do logo;
  • Alterar o desenho do logo;

Mas existem situações em que não é necessário fazer um novo registro de marca.

Alguns deles são:

  • Você tem uma marca nominativa e usa diferentes fontes;
  • Você inclui uma expressão de uso comum na divulgação da sua marca.

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